Casos

02 de Agosto de 2014   Civil / Família / Imobiliário / Contratos

Olá, fiz uma casa no terreno do meu pai, nos fundos. O que preciso fazer para colocar a casa e o pedaço de terreno em nosso nome (casada em comunhão de bens) e no caso de inventário para ninguém tirar a casa,pois somos em 4 irmãos, uma casada. Nesta casa moramos durante 9 anos, aluguei e me mudei para outra cidade durante 7 anos, há um ano moro nela novamente depois de fazer uma reforma e aumentar a casa (o abts da prefeitura foi tirado em nome do meu pai quando foi feita e era uma casa de 7x8) agora é o dobro do tamanho...como devo proceder? Desde já agradeço! Sandra

Caso enviado por: Sandra Luiza Munzlinger Fernandes


Olá, você deve fazer o desmembramento do terreno para que ele venha a possuir uma matrícula individual no Cartório de Registro de Imóvel. Antes deve ser observado se o plano diretor da cidade permite esse desmembramento, haja vista que há cidades que exigem um tamanho mínimo para constituir um lote. Deve ser observado a questão de passagem para o novo lote, etc. O Cartório de Registro de Imóvel pode fornecer maiores detalhes para o seu caso. Uma vez sendo possível o desmembramento será ainda necessário que todos os outros herdeiros (irmãos e mãe) renuncie o imóvel. Tudo isso dever ser averbado no Cartório de Registro de Imóvel para garantir direitos futuros. Como se trata de matéria complexa recomendo que procure um advogado imobiliário de sua cidade.