Casos

18 de Julho de 2014   Família / Civil

Boa Tarde!! Gostaria de saber o seguinte, Comprei uma casa assim que engravide minha mulher, e hoje tamos morando na casa a um mês, mais tamos perto de nós separar, minha filha tem 1 mês e minha mulher 15 anos, minha casa é toda financiada, gostaria de saber se caso ela fosse embora, quais seria o direito dela, fico no aguardo por uma resposta .. Obrigado ate o momento..

Caso enviado por: Jedson Amaral


Olá, Se vocês estão vivendo em união estável (sem casamento), a sua companheira tem direito a metade daquilo que vocês adquiriram onerosamente. Isso quer dizer naquilo que ela ajudou a conquistar. Se você deu uma entrada para comprar a casa logo que começou a morar com ela percebo que ela não contribuiu com a entrada, portanto nesse valor ela não tem direito. Contudo, durante esse ano que vocês viveram juntos e ela contribui da maneira dela, nem que fosse fazendo as tarefas domésticas da casa, ela tem direito a metade do que foi pago nas prestações da casa. Se vocês casaram então vai depender do regime de casamento, aí recomendo você perguntar de novo especificando melhor a situação.