Casos

12 de Agosto de 2014   Família

Olá, quero saber se em 11 anos de casamento tenho direito á bens materiais? Minha situação hoje é a seguinte, quando casei não tínhamos nada fui morar com sogra, desde então trabalhei junto com meu marido para obter nossa casa. Hoje pagamos financiamento e temos um carro que está no nome dele, porém o contrato da casa está no nome dos dois, mais ele alega que se separar eu não receberei nada porque a casa vai ficar no nome da nossa filha e só ela vai ter direito. Quero saber se ele pode fazer isso numa possível separação sendo que eu não tenho onde morar?

Caso enviado por: Marisa


Olá, você tem direito a tudo que adquiriram durante a união estável e se a filha ficar com você também deve ser pago pelo genitor a pensão alimentícia. Não prospera a alegação de que a casa será posta em nome da filha e que você não receberia nada por isso. Também não prospera o fato do carro estar no nome dele, 50% também é seu.