Casos

02 de Agosto de 2014   Civil / Contratos / Imobiliário

moro faz 4 anos sobre um terreno. que a minha sogra deu para agente construir nossa casa, na epoca todos os irmãos concordarão , dai agente foi no cartorio e fizemos um recibo de compra e venda do terreno e minha sogra assinou,começamos a construir no inicio de 2009, mais agora eles querem o terreno de volta gostaria de saber qual o direito que agente tem, e o que podemos fazer?

Caso enviado por: claudiana


Olá, não basta o recibo de compra e venda da sogra para vocês, isso porque o imóvel faz parte da herança dos outros irmãos também e a sogra, para vender, teria que ter garantido um bem no mesmo valor para cada outro filho. O que deveria ter sido feito é uma renúncia escrita assinada por cada irmão e averbada no Cartório. Se não foi feito então legalmente eles tem direito no momento da herança. Isso quer dizer que quando sua sogra falecer todo o patrimônio existente, inclusive sua casa, será partilhado entre os herdeiros e se não houver outros bens para dividir vocês terão que pagar a parte de cada irmão.